EDITAL – Projetos “QUARTAS NA MÁRIO” e “BOULEVARD DE MÚSICA”

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro – FTMRJ torna pública a seleção de espetáculos musicais para integrarem a programação dos Projetos QUARTAS NA MÁRIO e “BOULEVARD DE MÚSICA”.

  1. OBJETO

1.1 O presente instrumento foi instruído com a finalidade precípua de disponibilizar pauta para apresentações de música na Sala Mário Tavares e no Boulevard , espaços pertencentes á Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para os Projetos acima citados   nos meses de agosto de 2019 a  março de 2020.

1.2 Nesta chamada Pública serão selecionados exclusivamente espetáculos de música.

1.3 O acesso ao presente edital poderá ser acessado no endereço eletrônico: http://www.theatromunicipal.rj.gov.br/

1.4 Nesta chamada pública serão selecionados 12(doze) espetáculos para o Projeto “Quartas na Mário” a ser realizado ás quartas-feiras nos meses de agosto a dezembro de 2019 ás 19:00 horas na Sala Mário Tavares , localizada no Teatro anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Nesta mesma chamada também serão selecionadas 10 (dez) apresentações para o projeto “BOULEVARD DE MÚSICA” a ser realizado ás quintas-feiras nos meses de Janeiro, fevereiro e março de 2020 ás 19:00 horas no Boulevard da Rua Treze de Maio.

1.5 Especificações de disponibilidade dos espaços

1.5.1 Sala Mário Tavares :

Capacidade: 161 lugares + 02 cadeirantes

Horário: quartas-feiras 19h

Serão selecionados 15 projetos com 1 apresentação por grupo escolhido.

Período de 18 de setembro a 11  de dezembro de 2019;

1.5.2 Boulevard

Capacidade: 200 pessoas   

Horário: Quintas-feiras ás 19h

Serão selecionados 10 projetos com 1 apresentação por grupo escolhido.

Período de 10 de janeiro a 26 de março de 2020;

Esse espaço é ao ar livre, logo quando o tempo estiver chuvoso o evento poderá ser adiado.

  1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

Esta chamada pública tem por objetivo colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores a um equipamento público do Estado, criar um banco estadual de artistas e grupos por meio do cadastramento de dados, difundir os demais espaços do Theatro Municipal do Rio de Janeiro como possíveis palcos destinados á música no Estado, diversificar a programação do  Theatro Municipal do Rio de Janeiro, da  Sala Mário Tavares e estimular a formação de conjuntos de música de câmara no Estado.

  1. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 A inscrição de participação na presente chamada pública é gratuita e o ato da inscrição implica a aceitação das normas aqui estabelecidas;

3.2 Poderão se inscrever pessoas jurídicas (produtoras, associações de classe, cooperativas, entidades, grupos ou coletivos de artistas, entre outros) e pessoas físicas, que tenham trabalho comprovado na área de música, há pelo menos um ano. Essa comprovação poderá ser feita através da apresentação do currículo da produtora, fotos, clipping de imprensa, material gráfico, etc.

3.3 Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1(um) será contemplado e o produtor deverá sinalizar para qual espaço está submetendo sua proposta.

3.3.1 Entidades representativas de produtores e artistas (federações e cooperativas) poderão ser contempladas com mais  de 1 projeto.

3.4 É vedada a inscrição de projetos:

  • De proponentes, pessoas físicas ou jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos, anteriormente apoiados por quaisquer programas da SECEC, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.
  • De membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.
  • Que contenham na ficha técnica menor em cena.

3.5 As propostas inscritas serão para projetos de música para a Sala Mário Tavares, localizado na Avenida Almirante Barroso, 14/16  e para o Boulevard da Rua Treze de Maio, espaços pertencentes á Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, localizado no Centro do Rio de Janeiro. Site:http://www.theatromunicipal.rj.gov.br/

3.6 Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterize desvio de finalidade prioritariamente cultural.

  1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS PROJETOS MUSICAIS

4.1  Os espetáculos que irão compor os projetos “Quartas na Mário” e “Boulevard de Música”, deverão atender os seguintes gêneros:

PROJETOS

GÊNEROS

QUARTAS NA MÁRIO

Música Erudita

Música Popular/Instrumental

BOULEVARD DE MÚSICA

Música Erudita

Música Popular/Instrumental

Jazz instrumental

4.2 Os projetos musicais serão selecionados para realização a partir de janeiro de 2020, que serão agendados em dia e mês a serem definidos pela FTMRJ, respeitada a disponibilidade de datas do(s) músico(s) envolvido(s).

4.3  A programação dos projetos  compreenderão  os:  “QUARTAS NA MÁRIO ” e “BOULEVARD DE MÚSICA”, os quais serão abertos ao público  com ingressos populares.  Todos os espetáculos serão realizados uma única vez por temporada na Sala Mário Tavares ou no Boulevard Treze de Maio.

4.3.1 A programação do Projeto “QUARTAS NA MÁRIO” prevê que os espetáculos dos gêneros “Música Erudita” e “Música Popular/Instrumental” sejam  realizados às quartas-feiras, em horário noturno, ás 19h00min.

MÊS

Quartas na Mário

SETEMBRO

 18 e 25

OUTUBRO

02,09,16,23 e 30

NOVEMBRO

06,13 e 27

DEXEMBRO

04 e 11

A programação do Projeto “BOULEVARD DE MÚSICA” prevê que os espetáculos dos gêneros “Música Erudita”, “Música Popular/Instrumental” e Jazz instrumental sejam realizados às quintas-feiras, em horário noturno, ás 19h00min.

MÊS

BOULEVARD DE MÚSICA

JANEIRO

10,17,24 e 31

FEVEREIRO

6 e 13

MARÇO

5,12,19 e 26

4.4 O licitante proponente deverá enquadrar seu projeto musical em uma das categorias, gêneros e locais citadas nos itens 3.1, 3.2, e 3.3  sendo de sua inteira responsabilidade a escolha do projeto, local de apresentação  e do gênero musical escolhido no qual irá concorrer.

4.5 Os projetos musicais serão selecionados, segundo a ordem de classificação dentro da respectiva categoria, observados os seguintes quantitativos mínimos:

PROJETOS

GÊNEROS

VAGAS

QUARTAS NA MÁRIO

Música Erudita

7

Música Popular/Instrumental

7

BOULEVARD DE MÚSICA

Música Erudita

2

Música Popular/Instrumental

4

  Jazz instrumental

4


INSCRIÇÃO
 

5.1 As inscrições  deverão são exclusivamente para pessoas jurídicas e devem ser efetivadas através do preenchimento dos formulários de Cadastro do Proponente e Cadastro do projeto, disponíveis no SITE DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e enviados para o e-mail editais.tmrj@gmail.com  

Projetos

Datas de inscrição

 Quartas na Mário 

Entre 20/08/2019 a 10/09/2019-18h00

Boulevard de Música

Entre 10/11/2019 a 25/11/2019

Divulgação dos resultados:

Quartas na Mário – a partir de 05/09/2019

Boulevard de Música – A partir de 01/12/2019

5.2 A  FTMRJ não se responsabilizam por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no cronograma, em decorrência de congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.

5.3  Anexos obrigatórios que deverão compor o projeto e enviados através do e-mail: editais.tmrj@gmail.com  

  1. a) Fotos de Divulgação;
  2. b) Nome dos músicos ou conjunto por eles formado

c)Programa musical proposto

  1. d) Projeto escolhido (Quartas na Mário ou Boulevard de Música)
  2. e) Material Gráfico, Clipping de Imprensa (espetáculo e artista), vídeo e ou fotos de divulgação;
  3. SELEÇÃO

6.1 Triagem

6.1.1 Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, realizado pela Coordenação de Projetos Especiais (FTMRJ), em que será verificado o atendimento as exigências de inscrição deste edital, a saber:

  1. a) Se todos os campos e formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para a avaliação da comissão de seleção;
  2. b) Se a documentação obrigatória for devidamente anexada de forma completa, no ato da inscrição;
  3. c) Se o projeto não se enquadra nas vedações previstas no item 2.

6.1.2 A FTMRJ publicará o resultado da triagem no portal e no DOERJ, contendo a relação dos projetos habilitados a passar na etapa de seleção, bem como dos inabilitados.

6.2 Avaliação

 A seleção dos projetos será realizada por comissão de seleção composta por 3 (três) representantes da área musical (três) e será presidida pelo Presidente da FTMRJ.  A avaliação das propostas levará em conta os seguintes critérios de seleção:

CRITÉRIO

PONTUAÇÃO

a) Grau de inovação e qualidade artística

0 a 5 pontos

b) Potencial de Interesse junto ao público

0 a 5 pontos

c) Democratização do acesso

0 a 5 pontos

d) Clareza das informações apresentadas na proposta

0 a 5 pontos

e) Viabilidade de realização no equipamento cultural

0 a 5 pontos

f) Histórico, qualificação e capacidade técnica dos profissionais

envolvidos

0 a 5 pontos

g) Estratégia de divulgação

0 a 5 pontos

h) Impacto na formação de público e Formação de Plateia

0 a 5 pontos

TOTAL DA PONTUAÇÃO

40 PONTOS

6.3 A comissão de avaliação dos projetos, fará analise individual preliminar do material das propostas quanto aos atendimentos dos requisitos do presente edital.

6.4 A pontuação final de cada projeto, será o resultado da média aritmética da pontuação atribuída individualmente pelos membros da Comissão de Seleção, segundo os critérios constantes no item 6.2.

6.5 A comissão se reunirá apenas uma vez, para debater e julgar as propostas, a fim de deliberar o resultado da seleção.

6.6 Serão selecionados os projetos que obtiverem as maiores pontuações finais dentre os classificados, considerando a quantidade de projetos possíveis de serem selecionados.

6.7  A Comissão é soberana quanto a decisão da escolha dos projetos não cabendo recurso na decisão da mesma.

6.8 A SECEC / FTMRJ publicará o resultado da seleção em seu portal e no DOERJ, contendo os projetos selecionados seguindo a ordem decrescente e suplentes.

6.9 Em caso de eventual desistência ou impedimento aos projetos selecionados será convocado o projeto classificado seguinte, respeitada a ordem decrescente de classificação final dos suplentes.

  1. DOCUMENTAÇÃO

7.1 Pessoa Jurídica:

  1. a) Cópia do cartão do CNPJ da empresa solicitante;
  2. b) Cópia do Contrato Social ou Estatuto e respectiva Ata de Assembleia.
  3. c) Cópia da carteira de identidade do Representante Legal da empresa solicitante;
  4. d) Cópia do CPF do Representante Legal da empresa solicitante;
  5. e) Certidão de débitos relativos à créditos tributários federais e a dívida ativa da União (antiga Certidão Negativa de INSS) – É possível retirar esta certidão pela internet, no site: www.receita.fazenda.gov.br
  6. f) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF – É possível retirar esta certidão pela internet, no site: www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao
  7. g) Direitos Autorais Música – o registro poderá ser feito no ECAD
  8. h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT -www.tst.jus.br/certidão
  9. i) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – www.receita.fazenda.gov.br

7.2 Toda documentação deverá estar válida no ato da entrega e no período de temporada.

  1. COMUNICAÇÃO E MÍDIA

9.1 As logomarcas e a menção ao Governo do Estado, Fundação  Thetro Municipal do Rio de Janeiro – FTMRJ e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa deverão constar em entrevistas concedidas e ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa.

9.2 Todo material de divulgação deverá ser submetido à análise da assessoria de comunicação da FTMRJ, ficando proibida a veiculação das peças antes da aprovação.

9.3 Caberá a produção do projeto selecionado  a confecção, do banner/ cartaz de pedra da fachada,  além de todo material gráfico previsto no plano de divulgação apresentado no ato da inscrição.

9.4 A Secretaria de Estado, bem como a FTMRJ farão a divulgação da agenda dos espaços. É de total responsabilidade do projeto a divulgação do espetáculo de acordo com o plano de divulgação apresentado na inscrição do presente edital.

9.5 Todos os projetos selecionados deverão estar disponíveis para eventual participação na programação da Radio 94 FM e na Rádio MEC FM.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Qualquer alteração relacionada à proposta aprovada na seleção deste edital, seja de conteúdo, formato ou elenco, devem ser comunicados e aprovados pela SECEC / FTMRJ, cabendo a Coordenação de Projetos Especiais a manutenção da pauta ou não.

10.2 O material apresentado na inscrição do presente edital poderá ser utilizado pela SECEC/FTMRJ em ações de divulgação e mídia.

10.3 Reserva-se a SEC/FTMRJ o direito de citar, para fins de divulgação institucional, os projetos selecionados neste edital.

10.4. Após a divulgação do resultado no DOERJ, os selecionados serão convocados para uma reunião geral com objetivo de alinhamento de datas e demais questões a cerca do período de temporada.

10.5 São de exclusiva responsabilidade do proponente o agendamento de visita técnica para verificação dos equipamentos disponíveis, horários de montagem e desmontagem, camarins e demais questões.

10.6 Todos os equipamentos disponíveis no Teatro escolhido para temporada, estarão acessíveis para a produção, que tem total responsabilidade pelo zelo e, em caso de dano, deverão repara-los no prazo de 10 (dez) dias.

10.7  Os espaços listados neste edital não dispõem de operadores de som e luz, apenas técnicos para acompanhamento na montagem e desmontagem do espetáculo. É de responsabilidade de a produção ter os profissionais necessários para a temporada, são eles: Técnicos de som e luz profissionais, contrarregra, camareira e demais profissionais necessários.

10.8 De acordo com a legislação vigente, LEI Nº 5517, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 e determinação do Corpo de Bombeiros é proibida a utilização de chamas em recintos fechados. (ex: cigarro, velas, etc)

10.9 A venda de ingressos é feita por empresa responsável pelo sistema informatizado de bilheteria. É necessário o envio a FTMRJ de foto oficial de divulgação com créditos e release.

10.10  O pagamento do valor referente ao percentual da venda dos ingressos para o proponente será efetuado em duas partes: no próprio dia, o que for vendido em dinheiro na bilheteria, depois de retida a porcentagem da FTMRJ e, a parcela restante, será repassada diretamente para conta bancária informada pelo proponente, após a FUNARJ conciliar os valores com a empresa responsável pelo sistema informatizado de bilheteria. O valor arrecadado com a venda dos ingressos será dividido com a Fundação Teatro Municipal, na seguinte porcentagem:80% para a produção e 20% para a FTMRJ

10.11 No caso da impossibilidade do proponente selecionado realizar a temporada, no período proposto, deverá avisar a FTM, por meio da Coordenação de Projetos Especiais, com 40 (quarenta) dias de antecedência, a fim de evitar sanções.

Acesse no link abaixo o formulário de inscrição:

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